O setor de telecomunicações no Brasil parece estar mais aliviado por não estar entre os reajustes de uma série de taxas que devem acontecer nos próximos meses. Como já anunciado pelo Ministério da Fazenda, o governo deverá realizar algumas alterações em taxas de fiscalização, controle ou conformidade relacionadas a diferentes serviços de concessão.
Nesta quarta-feira (22), uma Medida Provisória foi publicada autorizando o governo a “atualizar monetariamente” diversas cobranças previstas em sete legislações. O Ministério da Fazenda não respondeu se existirá outros reajustes e se as taxas relacionadas ao setor de telecomunicações podem sofrer com o aumento de tributos, em especial do Fistel. Mesmo com a incerteza, o Ministério das Comunicações prevê que isso não aconteça, devido à promessa da área econômica em relação a mudanças sem um aviso prévio. Até o momento o setor de telecom não recebeu nenhuma notificação sobre reajustes.
Fonte: Canaltech
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