Ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça usam como base o artigo 205 do Código Civil, a exemplo do que já foi decidido nos casos de repetição de indébito de tarifas de água e esgoto. Os ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de...
Pagamento foi feito pelas secretarias de Educação (Seduc) e de Segurança Pública (Sesp). Em seis meses, R$ 172,3 mil foram pagos de forma indevida para a empresa Oi. Os pagamentos foram feitos pelas secretarias de Educação (Seduc) e de Segurança Pública (Sesp). As...
Clientes do plano Infinity pagavam 25 centavos por ligação. Por Thássius Veloso, da redação - 22/10/2018 17h43 - fonte: site techtudo . A Justiça do Distrito Federal condenou a operadora TIM a pagar R$ 50 milhões por danos morais coletivos, em ação movida pelo...
Resolução da Anatel veda cobrança. . A 2ª turma recursal dos Juizados Especiais do TJ/DF condenou a empresa de telefonia Claro a restituir em dobro os valores cobrados por aluguel de equipamento em ponto extra de consumidor. O colegiado invocou a resolução...
Executivo da Oi foi o que recebeu o maior valor, totalizando R$ 15 milhões no ano e mais de R$ 1 milhão por mês. Veja gráficos com todos os detalhes. Como exigência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), as operadoras TIM, Oi e Vivo (e todas as empresas de capital...
