OAB x Anatel: Ministro evita polêmica e propõe debate O ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, defendeu nesta terça, 7/6, que a Ordem dos Advogados do Brasil exponha os argumentos para um eventual afastamento do presidente da...
A Ordem dos Advogados do Brasil subiu o tom nas críticas à Anatel, e particularmente ao presidente da agência, João Rezende. O presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, disse nesta segunda-feira, 06/06, que a Ordem estuda uma representação à Presidência...
Aproveitando a Reestruturação do Conselho Consultivo da ANATEL, ABRATELECOM irá pleitear uma vaga no Conselho. KASSAB QUER REESTRUTURAR CONSELHO CONSULTIVO DA ANATEL Novo ministro para a área de telecomunicações diz que proposta parte de demanda de setores da...
O juiz Nelson Tenório de Oliveira Neto, titular do 5º Juizado Especial Cível e Criminal de Maceió, condenou a Tim Nordeste S/A a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3.500 pela cobrança indevida da conta telefônica de uma cliente. De acordo com os autos,...
A redução vale para os planos alternativos e básico A Agência Nacional de Telecomunicações publicou no Diário Oficial da União (DOU) acórdão no qual determina a redução de 10 43% nos valores das chamadas de longa distância feitas de telefones fixos da operadora Claro...
