MP apura esquema de advogados que seriam pagos por operadora de telefonia para prejudicar clientes

Entre os investigados, estão ex-integrantes do Judiciário e do Ministério Público. Uma operação sigilosa cumpriu cinco mandados de busca e apreensão na semana passada em Porto Alegre e no interior.

Entre os alvos, estão dois advogados suspeitos de enganar os próprios clientes em processos milionários na Justiça. Em Taquara, os policiais a serviço da Promotoria Especializada Criminal estiveram no escritório de Evandro Montemezzo, em busca de provas.

A investigação aponta que ele e o colega Flávio Carniel teriam recebido R$ 15 milhões da operadora Oi, ex Brasil Telecom, para desistir das ações sem que os clientes soubessem, abrindo mão do dinheiro a que teriam direito.

Os valores eram referentes a ações da antiga CRT, como explica o promotor Flávio Duarte.

“Esses processos já estavam em várias fases, alguns deles em fase quase de pagamento da empresa de telefonia para as pessoas e, como um passe de mágica, a partir do contato dos advogados que a empresa de telefonia teve diretamente com os advogados, os advogados renunciaram ao direito dessas pessoas, traindo a confiança que eles deveriam ter com quem eles representavam”, diz.

Sem saber dos acordos, alguns clientes não recebiam nada. Outros, apenas pequenas quantias, quando poderiam ter direito até a milhões de reais. É o caso de uma funcionária pública, que preferiu não se identificar.

Ela recebeu apenas R$ 1,4 mil e desconfiou. Acabou descobrindo que a indenização era muito maior: R$ 270 mil.

“Eu fiquei chocada porque eu fui lesada duas vezes. Uma pelo direito que eu tinha pela Brasil Telecom e outra por um profissional que eu contratei, né? E que me deixou nessa situação extremamente desagradável”, afirma.

Para garantir o ressarcimento das vítimas, a Promotoria conseguiu judicialmente bloquear contas bancárias, dois veículos de luxo e sete imóveis dos advogados, incluindo uma mansão de Evandro Montemezzo, situada no Centro da cidade, onde também foi cumprido mandado de busca.

Para fechar os acordos sem conhecimento das vítimas, a Oi contratou um escritório de advocacia de Porto Alegre.

“Nós constatamos isso a partir da quebra do sigilo bancário que se constatou pagamentos de valores da operadora de telefonia para o escritório de advocacia que representava essa operadora em Porto Alegre, e depois o imediato repasse desses valores para a sociedade de advogados das quais esses dois investigados faziam parte”, explica.

O advogado investigado em Porto Alegre é Ricardo de Oliveira Silva, procurador de Justiça aposentado, que chegou a concorrer ao cargo de chefe do Ministério Público. O escritório dele também foi alvo de buscas.

Silva teria repassado os R$ 15 milhões aos colegas de Taquara, a pedido da Oi. O advogado e a filha também tiveram três veículos e quatro imóveis bloqueados pela Justiça.

O delegado da Polícia Federal de Passo Fundo Mário Luiz Vieira Prudêncio também investiga o procurador aposentado. A suspeita é que ele tenha repassado dinheiro a mais dois colegas, para que eles realizassem acordos judiciais prejudicando os clientes, como no caso de Taquara.

A PF diz que Roger Maurício Bellé, de Bento Gonçalves, na serra gaúcha, e Cássio Viegas de Oliveira, de Montenegro, no Vale do Caí, representavam vítimas que tinham direito a mais R$ 60 milhões. Nesses processos, um dos acordos era de R$ 12 milhões, que seriam destinados a cinco clientes.

Em vez de dividir esse total, eles receberam apenas R$ 15 mil cada. Em depoimento, uma das vítimas disse que desconhecia o acordo e que esperava receber o valor integral.

“Eles acordavam um escritório com o outro para desistir do processo e obviamente pela investigação que nós estamos levando a cabo aqui, 40% a Brasil Telecom pagava por fora e não por dentro do processo em acordo judicial”, observa o delegado.

“Tudo ilegamente. Fraude, organização criminosa praticando estelionato, falsidade ideológica, enganando as vítimas, enfim, uma série de crimes que nós estamos investigando”.

Os advogados de Bento Gonçalves e Montenegro eram ligados ao escritório de Maurício Dal’Agnol, de Passo Fundo, já indiciado por receber R$ 50 milhões da operadora para prejudicar clientes como o padeiro Edson Geriberto Boeck, de São Gabriel. Ele teria direito a R$ 609 mil, mas recebeu apenas R$ 3,5 mil.

Hoje, ele vive com um salário mínimo. Vítima de infarto, precisa comprar 11 medicamentos.

“Foi advogado do diabo. Tanto de um lado como do outro, só que ele visou só o lado dele, ele não visou o lado do cliente, ele não preservou a ética de um advogado que se preze”, desabafa.

“Isso foi uma traição aos clientes, traição à confiança dos clientes, sem contar que essa postura dele violou todos os deveres éticos de um advogado”, afirma a advogada Ana Carolina Reschke, que defende as vítimas.

Em Santa Cruz do Sul, no Vale do Rio Pardo, três advogados foram denunciados pelo mesmo esquema. Entre eles, o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça (TJ-RS), Moacir Haeser. Eles teriam feito acordos que prejudicaram os próprios clientes deles.

O catador Paulo Ubirajara de Moura e a mãe foram procurados por um dos advogados. O acordo reduziu pela metade o dinheiro a que eles tinham direito.

“As pessoas acabam desacreditando em tudo, a gente fica sem ter o que dizer praticamente. Dizer o quê? Não dá pra confiar em nada, a gente confia e leva o golpe”.

A Oi, que comprou a Brasil Telecom, esclareceu por meio de nota (leia na íntegra abaixo) que, até o momento, a empresa não é objeto da investigação mencionada pela reportagem e que o fato é restrito a prestadores de serviços jurídicos à empresa, mas se colocou à disposição para prestar eventuais esclarecimentos para contribuir com as apurações.

Os advogados Augostinho Teloken e João Pedro Weide disseram que todos os acordos realizados foram benéficos aos clientes e que todos eles receberam o dinheiro a que tinham direito.

Já o advogado Moacir Haeser considera a denúncia uma injustiça e que os acordos foram feito com base em decisões de instâncias superiores de Justiça.

Os advogados Evandro Montemezzo e Ricardo de Oliveira Silva não retornaram os pedidos de entrevista.

O advogado Flávio Carniel nega envolvimento no caso e diz que todos os pagamentos feitos aos clientes ocorreram dentro da lei.

A defesa de Roger Maurício Bellé nega a acusação e diz que o advogado era apenas um parceiro de Maurício Dal’Agnol, que era quem sacava os valores e entregava os cheques para Roger distribuir aos clientes.

Já o advogado Cássio Viegas de Oliveira declarou que não vai se manifestar porque não foi comunicado da investigação.

Leia a nota da Oi na íntegra:

A Oi esclarece que até o momento a empresa não é objeto da investigação mencionada pela reportagem e, ao que tem conhecimento pela mídia, o fato é restrito a um suposto episódio envolvendo um dos prestadores de serviços jurídicos. A Oi acrescenta que confia na técnica e discernimento das autoridades investigativas e se coloca à disposição para prestar eventuais esclarecimentos a fim de contribuir com as apurações em curso.