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OAB x Anatel: Ministro evita polêmica e propõe debate

O ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, defendeu nesta terça, 7/6, que a Ordem dos Advogados do Brasil exponha os argumentos para um eventual afastamento do presidente da Anatel, João Rezende. Mas procurou defender a agência por “’vários avanços nos últimos anos”.

Na véspera, no mesmo Senado Federal onde hoje esteve Kassab, o presidente do Conselho Federal da OAB, Cláudio Lamachia, afirmou que já acionou o departamento jurídico da ordem para estruturar uma representação contra João Rezende junto à Presidência da República e ao Ministério das Comunicações.

Questionado sobre a intenção da OAB, Gilberto Kassab tentou evitar dar mais combustível para a polêmica. “O Brasil tem instituições que funcionam. E a OAB é uma instituição de muita credibilidade. A Anatel também tem um papel a cumprir que é muito importante”, afirmou.

E emendou em seguida que “se a OAB entende que tem motivos, que traga isso a debate. Mas a Anatel tem vários avanços nos últimos anos que todos conhecem. Não entro no mérito desse pedido por não conhecer e portanto isso seria inadequado”.

Na segunda, 6/6, Cláudio Lamachia esteve no Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional onde sustentou que o presidente da Anatel age em benefício das operadoras de telecomunicações e não na defesa dos consumidores dos serviços. 

“Não é aceitável que o presidente de uma agencia reguladora se comporte dessa forma. Ele age defendendo os interesses de quem deveria regular. Por isso vamos representar contra ele à Presidência da República pelo afastamento”, afirmou o presidente da OAB. 

Leia mais em: Audência – Senado Federal

Fonte: Luís Osvaldo Grossmann … 07/06/2016 … Convergência Digital