EM 2014 O NÚMERO DE RECLAMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE TELEFONIA DOBROU EM RELAÇÃO A 2013. (FOTO: WESLEY MCALLISTER/ASCOMAGU)
No ano de 2014 o Call Center da Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel) recebeu cerca de 2,8 milhões de reclamações referentes aos serviços de telefonia fixa, telefonia móvel, banda larga e teve por assinatura. Sendo que dos protestos, 31,58% são referentes a telefonia fixa, 41,65% a telefonia móvel, 11,34% a teve por assinatura e 15,43% a banda larga.
O serviço de telefonia foi o líder de queixas no ano de 2014 nos Procons de todos os estados. O número de reclamações dobrou se comparado ao ano de 2013, foram 675.273 contra 1.412.874 no ano passado.
Devido ao grande número de reclamações, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas solicitou, no dia 11 de março, o monitoramento das ações de fiscalização da Anatel sobre as operadoras de telefonia móvel. A auditoria ainda não foi concluída.
Tal medida não foi em vão, no ano passado a fiscalização da agência realizou apenas 45% das suas horas de fiscalização, 13,7% das ações, e executou 9,5% das horas de fiscalização, 25,8%, sobre a arrecadação dos fundos setoriais, FUST e Funttel.
Desse percentual de horas de fiscalização sobre as prestadoras de telecomunicações, apenas 17,6% se referiam aos problemas que mais afetam as pessoas, sendo eles, direito dos usuários, tarifação dos serviços e qualidade dos serviços.
A Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel) foi criada no ano de 1997, com a missão de promover o desenvolvimento das telecomunicações do País de modo a dotá-lo de uma moderna e eficiente infraestrutura de telecomunicações, capaz de oferecer à sociedade serviços adequados, diversificados e a preços justos em todo o território nacional.
Questionada sobre esses percentuais de atuação na fiscalização dos serviços, a assessoria de imprensa da Anatel disse que a Agência não vai se manifestar.